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CURSO REFORMA TRABALHISTA ASPECTOS DA LEI 13.467

R$240,00

Datas:

27 e 28/outubro e 10 e 11/novembro
Sextas-Feiras das 19h às 22h
Sábados das 8h30 às 12h

Local FIB:

FACULDADES INTEGRADAS DE BAURU

Investimento: 240,00

 

Atenção: preço especial para associados

Solicite seu cupom de desconto pelo e-mail contato@seaacbauru.com.br e pague apenas R$ 80,00.

 

Realização SEAAC

Apoio: CSB e FIB

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Descrição do produto

Professores:

Dr. LUÍS HENRIQUE RAFAEL
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Foi Membro do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO durante 20 anos. (1996 a 2016)
Funcionário de carreira e advogado do BANESPA – Banco do Estado de São Paulo (1984 a 1996)
Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da FACULDADE DE DIREITO DA FIB (2011 a 2013)
Professor de Direito do Trabalho e Direito Sindical da FACULDADE DE DIREITO DO IESB-Bauru (2009 a 2010)
Professor Cadastrado da ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União
Membro da Banca Examinadora da Prova Oral e de Títulos do 13º Concurso Público de ingresso na carreira do Ministério Público do Trabalho
Formado em Direito pela INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO
Presidente do Conselho Deliberativo do BTC – Bauru Tênis Clube

Dra. Silvana Andrade Sponton
Mestre em Direito, núcleo Direito do Trabalho pela PUC-SP e especialista em Direito do Trabalho e Relações Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professora de Direito na Graduação. Professora Convidada na pós-graduação Stricto Sensu no Programa de Mestrado em Ciencias da Saúde e no curso de MBA em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde, na Faculdade de Medicina do ABC. Professora Convidada na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Relações do Trabalho na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e em diversos cursos na Escola Superior de Advocacia ? ESA-SP, no curso de Direito Médico e da Saúde no Andreucci Complexo de Ensino Jurídico e no curso de especialização em Direito Previdenciário na Escola Paulista de Direito – EPD. Autora de artigos jurídicos, coordenadora e coautora de obra coletiva de Direito do Trabalho. Presidente da Comissão Especial do Direito à Saúde da OAB/SBC, triênio 2016/2018. Advogada, consultora e palestrante.

 

CONTEÚDO
Módulo Contratos de Trabalho: Contrato de Trabalho típico. Contrato por prazo determinado. Contrato de experiência. Contrato de Trabalho Temporário (novos prazos e nova formatação). Contrato de Aprendizagem. Contrato de trabalho Autônomo (Pejotização). Contrato de Trabalho a Tempo Parcial.

Módulo Jornada de Trabalho: Tempo à disposição do empregador (nova conceituação). Hora In Itinere. Duração do Trabalho. Anotação da Jornada. Trabalho a Tempo Parcial. Compensação de Jornada. Banco de Horas. Estipulação da Jornada mediante Acordo Individual, sem exigência de Acordo ou Convenção Coletiva. Intervalos inter e intra jornada. Teletrabalho. Trabalho Intermitente.

Módulo Salário e Remuneração: Salário. Prêmios. Produtividade. Liberalidades concedidas pelo empregador (bens, serviços ou dinheiro). Abonos. Gorjetas. Integração ao Salário.

Módulo Extinção/Rescisão do Contrato de Trabalho: Demissão por justa causa. Sem justa causa. Fim da Homologação da Rescisão Contratual perante o Sindicato e o Ministério do Trabalho. Rescisão por Comum Acordo. Rescisão por Compromisso Arbitral. Homologação de Acordo Extra Judicial pela Justiça do Trabalho. Quitação Anual das Obrigações do Contrato de Trabalho.

Módulo Sindicatos, Acordos e Convenções Coletivas: Contribuição Sindical. Fontes de Custeio do Sindicato. Fortalecimento da Atividade Sindical. Convenções e Acordos Coletivos. Vigência. Ultra-atividade. Prevalência do Negociado sobre o Legislado. Hipóteses Legais. Comissão de Empregados. Limites de Atuação e Negociação de Condições de Trabalho.